Portarias 2015

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Portaria n° 3448

Data do Ato: 15/12/2015 
Publicação do Ato: 16/12/2015
Ementa: Delega competência e estabelece procedimentos para a emissão de certidões.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 84.46 kb
Data do da criação: 17-01-2018
Data de modificação: 17-01-2018
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Portaria n° 3447

Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 125.21 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3446

Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.183, de 14 de junho de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.21 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3445

Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Instaura Processo administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 78.55 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3444

Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Instaura Processo administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 78.65 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3443

Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 24/11/2015
Ementa: Instaura Processo administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 124.25 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3442

Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 202.50 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3441

Data do Ato: 18/11/2015
Publicação do Ato: 19/11/2015
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3440

Data do Ato: 17/11/2015
Publicação do Ato: 19/11/2015
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.419, de 17 de setembro de 2015, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3502, de 16/05/2016
Tamanho: 126.72 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3439

Data do Ato: 13/10/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.245, de 12 de dezembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.42 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3438

Data do Ato: 06/11/2015
Publicação do Ato: 07/11/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 98.08 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3437

Data do Ato: 29/10/2015
Publicação do Ato: 30/10/2015
Ementa: Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos das unidades do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, para fins de Avaliação Especial de Desempenho - AED e de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuarem no 11º período avaliatório.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3436

Data do Ato: 26/10/2015
Publicação do Ato: 27/10/2015
Ementa: Cria Comissão Especial para instruir processos de Baixa de Material Permanente no DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3435

Data do Ato: 26/10/2015
Publicação do Ato: 27/10/2015
Ementa: Designa servidores para atuarem como Gestores, Fiscais e membros da Comissão de Recebimento do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de veículos automotores na sede do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3434

Data do Ato: 26/10/2015
Publicação do Ato: 27/10/2015
Ementa: Cria Comissão Especial de Registro Cadastral no DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3433

Data do Ato: 19/10/2015
Publicação do Ato: 20/10/2015
Ementa: Altera a Portaria nº 3.116, de 7 de dezembro de 2012, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
Situação do Ato: Vigente
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Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3432

Data do Ato: 05/10/2015
Publicação do Ato: 06/10/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3431

Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3430

Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3429

Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.401, de 31 de julho de 2015, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3428

Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3427

Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3426

Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Estabelece as regras para formação e atuação das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho e da Comissão de Recursos no âmbito do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3425

Data do Ato: 30/09/2015
Publicação do Ato: 02/10/2015
Ementa: Alterra o art. 2º da Portaria nº 3.399, de 10 de julho de 2015, que instaura Sindicância Administrativa Investigatoria e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3424

Data do Ato: 28/09/2015
Publicação do Ato: 29/09/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3481, de 05/04/2016
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Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3423

Data do Ato: 28/09/2015
Publicação do Ato: 29/09/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.341, de 5 de setembro de 2014, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Processante.
Situação do Ato: Vigente
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Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3422

Data do Ato: 28/09/2015
Publicação do Ato: 29/09/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3421

Data do Ato: 25/09/2015
Publicação do Ato: 26/09/2015
Ementa: Constitui Comissão Específica para levantamento e reavaliação do valor histórico e do estado de conservação de materiais permanentes e de consumo no âmbito do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3420

Data do Ato: 24/09/2015
Publicação do Ato: 25/09/2015
Ementa: Concede Progressão da carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3419

Data do Ato: 17/09/2015 
Publicação do Ato: 18/09/2015
Ementa: Designa Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito.
Situação do Ato: Anexo alterado pela portaria 3440, de 17/11/2016. E revogada pela portaria 3502, de 16/05/2106
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Portaria n° 3418

Data do Ato: 15/09/2015
Publicação do Ato: 17/09/2015
Ementa: Concede promoção na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3417

Data do Ato: 15/09/2015
Publicação do Ato: 17/09/2015
Ementa: Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3416

Data do Ato: 15/09/2015
Publicação do Ato: 18/09/2015
Ementa: Indica servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, que deverão ser submetidos à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, para o 11º período avaliatório.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3415

Data do Ato: 15/09/2015
Publicação do Ato: 17/09/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.402, de 14 de agosto de 2015, que concedeu progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3414

Data do Ato: 14/09/2015 
Publicação do Ato: 15/09/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3413

Data do Ato: 11/09/2015
Publicação do Ato: 12/09/2015
Ementa: Delega Competencia a servidores para fins de registro e controle de frequencia.
Situação do Ato: Revogada pela potaria 3500, de 11/05/2016
Tamanho: 105.00 kb
Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3412

Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Designa servidores para atuarem como Gestores, Fiscais e membros da Comissão de recebimento e da Equipe Técnica dos Contratos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos pertencentes à frota do DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3507, de 07/06/2016
Tamanho: 80.44 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3411

Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Designa servidor responsável pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 80.85 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3410

Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Constitui Comissão de Gestão de Informação no âmbito do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 8.75 kb
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Portaria n° 3409

Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Delega competência para representar o DER/MG perante instituições financeiras.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 55.58 kb
Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3408

Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Cria Comissão de Ética do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3407

Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Altera a art. 2º da Portaria 3.347, de 22 de setembro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.43 kb
Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3406

Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Altera a art. 2º da Portaria 3.348, de 26 de setembro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.25 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3405

Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 79.16 kb
Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3404

Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Instaura Processo administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 80.03 kb
Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3403

Data do Ato: 14/08/2015
Publicação do Ato: 18/08/2015
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 20.51 kb
Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3402

Data do Ato: 14/08/2015
Publicação do Ato: 18/08/2015
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3415, de 15/09/2015
Tamanho: 84.63 kb
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Portaria n° 3401

Data do Ato: 31/07/2015
Publicação do Ato: 04/08/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3429, de 02/10/2015
Tamanho: 78.59 kb
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Portaria n° 3400

Data do Ato: 31/07/2015
Publicação do Ato: 04/08/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 2.894, de 10 de março de 2011, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 75.83 kb
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Portaria n° 3399

Data do Ato: 10/07/2015
Publicação do Ato: 11/07/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3425, de 30/09/2015
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Portaria n° 3398

Data do Ato: 08/07/2015
Publicação do Ato: 09/07/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 5.09 kb
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Portaria n° 3397

Data do Ato: 07/07/2015
Publicação do Ato: 09/07/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3396

Data do Ato: 08/07/2015
Publicação do Ato: 09/07/2015
Ementa: Institui Comissão Gestora da Malha Viária no âmbito da Diretoria de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, estabelece suas atribuições e designa membros.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3395

Data do Ato: 07/07/2015
Publicação do Ato: 08/07/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 2.933, de 9 de junho de 2011, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente 
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Portaria n° 3394

Data do Ato: 06/07/2015
Publicação do Ato: 07/07/2015
Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3515, de 28/06/2016
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Portaria n° 3393

Data do Ato: 03/07/2015
Publicação do Ato: 04/07/2015
Ementa: Altera a Portaria nº 3.237, de 13 de novembro de 2013, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura – GIPPEA.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3392

Data do Ato: 29/06/2015
Publicação do Ato: 30/06/2015
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3391

Data do Ato: 29/06/2015
Publicação do Ato: 30/06/2015
Ementa: Cria comissões de recebimento de combustível nas Coordenadorias Regionais do DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3464, de 29/06/2016
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3390

Data do Ato: 25/06/2015
Publicação do Ato: 26/06/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.203, de 8 de agosto de 2013, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros do Serviço Fretado de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Pessoas e do Transporte de Trabalhadores Rurais.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3389

Data do Ato: 03/06/2015
Publicação do Ato: 04/06/2015
Ementa: Delega competência para assinar Termo de Compromisso de Estagio de Observação não Remunerado.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3388

Data do Ato: 01/06/2015
Publicação do Ato: 02/06/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatoria e designa servidores Sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3387

Data do Ato: 25/05/2015
Publicação do Ato: 26/05/2015
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3386

Data do Ato: 18/05/2015
Publicação do Ato: 19/05/2015
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas no âmbito da Procuradoria do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3385

Data do Ato: 14/05/2015
Publicação do Ato: 15/05/2015
Ementa: Cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Alterada pela Portaria 3476, de 17/03/2016
Tamanho: 81.53 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3384

Data do Ato: 05/05/2015
Publicação do Ato: 06/05/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.077, de 24 de julho de 2012, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3383

Data do Ato: 05/05/2015
Publicação do Ato: 06/05/2015
Ementa: Cria Comissão Processante Permanente na Diretoria de Fiscalização – DT e designa seus membros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3501, de 16/05/2016
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Portaria n° 3382

Data do Ato: 05/05/2015
Publicação do Ato: 06/05/2015
Ementa: Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência do DERMG, cria Comissão de Análise da Defesa de Autuação e delega competências de autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3381

Data do Ato: 24/04/2015
Publicação do Ato: 25/04/2015
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 20ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3380

Data do Ato: 17/04/2015
Publicação do Ato: 18/04/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.366, de 11 de fevereiro de 2015, que restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG, nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3454, de 18/01/2016
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3379

Data do Ato: 15/04/2015
Publicação do Ato: 24/04/2015
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, para a prática de atos relacionados a gestão de pessoas que especifica.
Situação do Ato: Vigente
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Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3378

Data do Ato: 08/04/2015
Publicação do Ato: 09/04/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3377

Data do Ato: 07/04/2015
Publicação do Ato: 08/04/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3376

Data do Ato: 07/04/2015
Publicação do Ato: 08/04/2015
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3482, de 05/04/2016
Tamanho: 10.47 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3375

Data do Ato: 26/03/2015
Publicação do Ato: 28/03/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.365, de 27 de janeiro de 2015 e Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3374

Data do Ato: 26/03/2015
Publicação do Ato: 28/03/2015
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 3.098, de 16 de outubro de 2012 e a de nº 3.315, de 1 de julho de 2014, que concederam progressões na carreira, concede promoção na carreira pela regra geral e progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3373

Data do Ato: 17/03/2015
Publicação do Ato: 19/03/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3372

Data do Ato: 17/03/2015
Publicação do Ato: 18/03/2015
Ementa: Atribui a servidor a função de coordenação de atividades do Gabinete.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3371

Data do Ato: 02/03/2015
Publicação do Ato: 03/03/2015
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situção do Ato: Vigente
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Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3370

Data do Ato: 02/03/2015
Publicação do Ato: 03/03/2015
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 126.19 kb
Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3369

Data do Ato: 02/03/2015
Publicação do Ato: 03/03/2015
Ementa: Altera o artigo 2º da Portaria nº 3.151, de 19 de março de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 75.08 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3368

Data do Ato: 02/03/2015
Publicação do Ato: 03/03/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.253, de 16 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa e designa servidores sindicant
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 77.02 kb
Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3367

Data do Ato: 20/02/2015
Publicação do Ato: 24/02/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 74.72 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3366

Data do Ato: 11/02/2015
Publicação do Ato: 12/02/2015
Ementa: Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG, nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3454 de 18/01/2016
Tamanho: 265.76 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3365

Data do Ato: 27/01/2015
Publicação do Ato: 28/01/2015
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3375, de 26/03/2015
Tamanho: 292.35 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3364

Data do Ato: 27/01/2015
Publicação do Ato: 28/01/2015
Ementa: Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3363

Data do Ato: 20/01/2015
Publicação do Ato: 22/01/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 69.49 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3362

Data do Ato: 20/01/2015
Publicação do Ato: 22/01/2015
Ementa: Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 75.38 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3361

Data do Ato: 16/01/2015
Publicação do Ato: 17/01/2015
Ementa: Institui Comissão para análise de concessão de estabilidade a servidores do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 80.43 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3360

Data do Ato: 16/01/2015
Publicação do Ato: 17/01/2015
Ementa: Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência do DERMG, cria Comissão de Análise da Defesa de Autuação e delega competências de autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3382, de 05/05/2015
Tamanho: 81.17 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018

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