Portarias 2014

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Portaria n° 3359

Data do Ato: 29/12/2014
Publicação do Ato: 30/12/2014
Ementa: Altera o art. 1º da Portaria nº 3.247, de 12 de dezembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 79.54 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3358

Data do Ato: 23/12/2014
Publicação do Ato: 27/12/2014
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 13.82 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3357

Data do Ato: 21/11/2014
Publicação do Ato: 22/11/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.253, de 16 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3356

Data do Ato: 14/11/2014
Publicação do Ato: 15/11/2014
Ementa: Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3442, de 20/11/2015
Tamanho: 132.84 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3355

Data do Ato: 10/11/2014
Publicação do Ato: 11/11/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.176, de 6 de junho de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-01-2018
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Portaria n° 3354

Data do Ato: 10/11/2014
Publicação do Ato: 11/11/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.245, de 12 de dezembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3439, de 13/11/2015
Tamanho: 76.39 kb
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Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3353

Data do Ato: 04/11/2014
Publicação do Ato: 05/11/2014
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 104.66 kb
Data do da criação: 19-01-2018
Data de modificação: 19-01-2018
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Portaria n° 3352

Data do Ato: 03/11/2014
Publicação do Ato: 05/11/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente 
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Data de modificação: 23-01-2018
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Portaria n° 3351

Data do Ato: 14/10/2014
Publicação do Ato: 15/10/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3350

Data do Ato: 09/10/2014
Publicação do Ato: 10/10/2014
Ementa: Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos das unidades do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, para fins de Avaliação Especial de Desempenho - AED e de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuarem no 10º período avaliatório.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3437, de 29/10/2015
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Portaria n° 3349

Data do Ato: 02/10/2014
Publicação do Ato: 03/10/2014
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamentos de despesas da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3348

Data do Ato: 26/09/2014
Publicação do Ato: 27/09/2014
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Alterada pela Portaria 3406, de 08/09/15
Tamanho: 137.81 kb
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Portaria n° 3347

Data do Ato: 22/09/2014
Publicação do Ato: 23/09/2014
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. 
Situação do Ato: Alterada pela Portaria 3407, de 08/09/15
Tamanho: 79.77 kb
Data do da criação: 23-01-2018
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Portaria n° 3346

Data do Ato: 15/09/2014
Publicação do Ato: 17/09/2014
Ementa: Indica servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, que deverão ser submetidos à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, para o 10º período avaliatório.
Situação do Ato: Revogada pela portria 3416, de 15/09/2015
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Portaria n° 3345

Data do Ato: 09/09/2014
Publicação do Ato: 10/09/2014
Ementa: Estabelece as regras para formação e atuação das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho e da Comissão de Recursos no âmbito do DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3426, de 02/10/2015
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Portaria n° 3344

Data do Ato: 09/09/2014
Publicação do Ato: 10/09/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3343

Data do Ato: 09/09/2014
Publicação do Ato: 10/09/2014
Ementa: Altera o artigo 2º da Portaria nº 3.246, de 12 de dezembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3342

Data do Ato: 09/09/2014
Publicação do Ato: 10/09/2014
Ementa: Altera o artigo 2º da Portaria nº 3.211, de 19 de setembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3341

Data do Ato: 03/09/2014
Publicação do Ato: 05/09/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3423, de 28/09/2015
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Portaria n° 3340

Data do Ato: 29/08/2014
Publicação do Ato: 03/09/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.298, de 23 de maio de 2014, que cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 022/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3339

Data do Ato: 28/08/2014
Publicação do Ato: 02/09/2014
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.315, de 1 de julho de 2014, que concedeu progressão na carreira e concede promoção na carreira pela regra geral.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3338

Data do Ato: 26/08/2014
Publicação do Ato: 27/08/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3337

Data do Ato: 26/08/2014
Publicação do Ato: 27/08/2014
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3419, de 17/09/2015
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Portaria n° 3336

Data do Ato: 20/08/2014
Publicação do Ato: 21/08/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3335

Data do Ato: 20/08/2014
Publicação do Ato: 21/08/2014
Ementa: Cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 131/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3334

Data do Ato: 20/08/2014
Publicação do Ato: 21/08/2014
Ementa: Institui Comissão Gestora da Malha Viária no âmbito da Diretoria de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, estabelece suas atribuições e designa membros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3396, de 08/07/2015
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Portaria n° 3333

Data do Ato: 20/08/2014
Publicação do Ato: 21/08/2014
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3332

Data do Ato: 08/08/2014
Publicação do Ato: 09/08/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 2.304, de 9 de julho de 2007, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3331

Data do Ato: 08/08/2014
Publicação do Ato: 09/08/2014
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3330

Data do Ato: 07/08/2014
Publicação do Ato: 08/08/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3329

Data do Ato: 07/08/2014
Publicação do Ato: 08/08/2014
Ementa: Dispõe sobre o sigilo da informação no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3328

Data do Ato: 31/07/2014
Publicação do Ato: 01/08/2014
Ementa: Concede promoção na carreira pela regra geral.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3327

Data do Ato: 31/07/2014
Publicação do Ato: 01/08/2014
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3326

Data do Ato: 31/07/2014
Publicação do Ato: 01/08/2014
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.314, de 1º de julho de 2014, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de frequência.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3413, de 11/09/2015
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Portaria n° 3325

Data do Ato: 28/07/2014
Publicação do Ato: 29/07/2014
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 8.57 kb
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Portaria n° 3324

Data do Ato: 28/07/2014
Publicação do Ato: 29/07/2014
Ementa: Delega competência para representar o DER/MG perante instituições financeiras.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3409, de 08/09/2015
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Data do da criação: 23-01-2018
Data de modificação: 23-01-2018
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Portaria n° 3323

Data do Ato: 18/07/2014
Publicação do Ato: 22/07/2014
Ementa: Altera a Portaria 3.311, de 17 de junho de 2014, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente 
Tamanho: 127.38 kb
Data do da criação: 23-01-2018
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Portaria n° 3322

Data do Ato: 21/07/2014
Publicação do Ato: 22/07/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.279, de 3 de abril de 2014, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 126.16 kb
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Portaria n° 3321

Data do Ato: 18/07/2014
Publicação do Ato: 22/07/2014
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.315, de 1º de julho de 2014, que concedeu progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3320

Data do Ato: 15/07/2014
Publicação do Ato: 16/07/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. 
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.84 kb
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Portaria n° 3319

Data do Ato: 15/07/2014
Publicação do Ato: 16/07/2014
Ementa: Concede Progressão na Carreira. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3318

Data do Ato: 15/07/2014
Publicação do Ato: 16/07/2014
Ementa: Concede promoção na carreira pela regra geral. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3317

Data do Ato: 03/07/2014
Publicação do Ato: 04/07/2014
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3419, de 17/09/2015
Tamanho: 235.05 kb
Data do da criação: 23-01-2018
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Portaria n° 3316

Data do Ato: 01/07/2014
Publicação do Ato: 03/07/2014
Ementa: Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3315

Data do Ato: 01/07/2014
Publicação do Ato: 03/07/2014
Ementa: Concede Progressão na Carreira.
Situação do Ato: Alterada pela Portaria 3321 de 18/07/2014, 3339 de 28/08/2014 e 3520, de 05/07/2016
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Portaria n° 3314

Data do Ato: 01/07/2014
Publicação do Ato: 03/07/2014
Ementa: Delega competência a servidores para fins de registro e controle de frequência.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3326, de 31/07/2014
Tamanho: 179.31 kb
Data do da criação: 23-01-2018
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Portaria n° 3313

Data do Ato: 01/07/2014
Publicação do Ato: 03/07/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 72.41 kb
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Portaria n° 3312

Data do Ato: 01/07/2014
Publicação do Ato: 03/07/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.253, de 15 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3311

Data do Ato: 17/06/2014
Publicação do Ato: 19/06/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3323, de 18/07/2014
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Portaria n° 3310

Data do Ato: 17/06/2014
Publicação do Ato: 19/06/2014
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.990, de 10 de novembro de 2011, que concedeu promoção na carreira pela regra geral e concede promoção na carreira por escolaridade adicional. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3309

Data do Ato: 13/06/2014
Publicação do Ato: 14/06/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3308

Data do Ato: 13/06/2014
Publicação do Ato: 14/06/2014
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.61 kb
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Portaria n° 3307

Data do Ato: 13/06/2014
Publicação do Ato: 14/06/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.063, de 2 de julho de 2012, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3306

Data do Ato: 11/06/2014
Publicação do Ato: 12/06/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3305

Data do Ato: 11/06/2014
Publicação do Ato: 12/06/2014
Ementa: Concede progressão na carreira. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3304

Data do Ato: 10/06/2014
Publicação do Ato: 11/06/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 23-01-2018
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Portaria n° 3303

Data do Ato: 10/06/2014
Publicação do Ato: 11/06/2014
Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3394, de 06/07/2015
Tamanho: 77.03 kb
Data do da criação: 23-01-2018
Data de modificação: 23-01-2018
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Portaria n° 3302

Data do Ato: 09/06/2014
Publicação do Ato: 10/06/2014
Ementa: Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga – CVC, das Combinações de Transporte de Veículos – CTV, cargas indivisíveis e combinações de veículos que exceda as dimensões regulamentares, bem como de todos os veículos transportando produtos perigosos.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 86.58 kb
Data do da criação: 23-01-2018
Data de modificação: 23-01-2018
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Portaria n° 3301

Data do Ato: 04/06/2014
Publicação do Ato: 06/06/2014
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 8.81 kb
Data do da criação: 23-01-2018
Data de modificação: 23-01-2018
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Portaria n° 3300

Data do Ato: 03/06/2014
Publicação do Ato: 04/06/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.253, de 15 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 77.48 kb
Data do da criação: 23-01-2018
Data de modificação: 23-01-2018
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Portaria n° 3299

Data do Ato: 30/05/2014
Publicação do Ato: 31/05/2014
Ementa: Cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 111/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.44 kb
Data do da criação: 23-01-2018
Data de modificação: 23-01-2018
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Portaria n° 3298

Data do Ato: 23/05/2014
Publicação do Ato: 24/05/2014
Ementa: Cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 022/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3340, de 29/08/2014
Tamanho: 7.50 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3297

Data do Ato: 23/05/2014
Publicação do Ato: 24/05/2014
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 3.123, de 14 de dezembro de 2012, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de freqüência.
Situação do Ato: Revogada pela Portaria 3314, de 01/07/2014
Tamanho: 75.03 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3296

Data do Ato: 22/05/2014
Publicação do Ato: 23/05/2014
Ementa: Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 3.232, de 31 de outubro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 129.32 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3295

Data do Ato: 16/05/2014
Publicação do Ato: 17/05/2014
Ementa: Cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 125/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.33 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3294

Data do Ato: 16/05/2014
Publicação do Ato: 17/05/2014
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3317, de 03/07/2014
Tamanho: 93.43 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3293

Data do Ato: 15/05/2014
Publicação do Ato: 16/05/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 125.89 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3292

Data do Ato: 15/05/2014
Publicação do Ato: 16/05/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 128.59 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3291

Data do Ato: 14/05/2014
Publicação do Ato: 16/05/2014
Ementa: Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 2.211, de 28 de dezembro de 2006, que delega competência e estabelece procedimentos para a emissão de certidões.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3448, de 15/12/2015
Tamanho: 77.60 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3290

Data do Ato: 30/04/2014
Publicação do Ato: 01/05/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.031, de 29 de março de 2012, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.14 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 26-06-2018
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Portaria n° 3289

Data do Ato: 22/04/2014
Publicação do Ato: 23/042014
Ementa: Altera o art. 3º da Portaria nº 2.062, de 29 de março de 2006, que institui Comissão Interna de Seleção e Coordenação de pesquisas nas áreas de transporte e trânsito, a serem financiadas pela FAPEMIG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3484, de 08/04/2016
Tamanho: 79.82 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3288

Data do Ato: 14/04/2014
Publicação do Ato: 15/04/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3287

Data do Ato: 14/04/2014
Publicação do Ato: 15/04/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.247, de 12 de dezembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.39 kb
Data do da criação: 24-01-2018
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Portaria n° 3286

Data do Ato: 14/04/2014
Publicação do Ato: 15/04/2014
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3285

Data do Ato: 14/04/2014
Publicação do Ato: 15/04/2014
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.272, de 13 de março de 2014, que concedeu progressão na carreira e concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 12.74 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3284

Data do Ato: 14/04/2014
Publicação do Ato: 15/04/2014
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3419, de 17/09/2015
Tamanho: 194.04 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3283

Data do Ato: 09/04/2014
Publicação do Ato: 10/04/2014
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 5.04 kb
Data do da criação: 24-01-2018
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Portaria n° 3282

Data do Ato: 03/04/2014
Publicação do Ato: 04/042014
Ementa: Cria Comissão Processante Permanente na Diretoria de Fiscalização – DT e designa seus membros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3383, de 05/05/2015
Tamanho: 79.93 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3281

Data do Ato: 03/04/2014
Publicação do Ato: 04/042014
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.195, de 17 de julho de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3280

Data do Ato: 03/04/2014
Publicação do Ato: 04/042014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 78.36 kb
Data do da criação: 24-01-2018
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Portaria n° 3279

Data do Ato: 03/04/2014
Publicação do Ato: 04/042014
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3322, de 21/07/14 e pela portaria 3490, de 02/05/16
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Data do da criação: 24-01-2018
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Portaria n° 3278

Data do Ato: 28/03/2014
Publicação do Ato: 29/03/2014
Ementa: Concede promoção na carreira pela regra geral.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3277

Data do Ato: 28/03/2014
Publicação do Ato: 29/03/2014
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.069, de 5 de julho de 2012, que concedeu progressão na carreira, concede promoção na carreira pela regra geral e progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3276

Data do Ato: 26/03/2014
Publicação do Ato: 27/03/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.064, de 2 de julho de 2012, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.19 kb
Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018
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Portaria n° 3275

Data do Ato: 26/03/2014
Publicação do Ato: 27/03/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 2.837, de 3 de setembro de 2010, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.17 kb
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Portaria n° 3274

Data do Ato: 18/03/2014
Publicação do Ato: 20/03/2014
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3273

Data do Ato: 13/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.
Situação do Ato: Vigente 
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Portaria n° 3272

Data do Ato: 13/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3285, de 14/04/2014
Tamanho: 135.13 kb
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Portaria n° 3271

Data do Ato: 13/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.182, de 14 de junho de 2013, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.74 kb
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Portaria n° 3270

Data do Ato: 12/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3471, de 11/03/2015
Tamanho: 80.39 kb
Data do da criação: 24-01-2018
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Portaria n° 3269

Data do Ato: 12/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3376, de 07/04/2015
Tamanho: 84.70 kb
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Portaria n° 3268

Data do Ato: 11/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.124, de 14 de dezembro de 2012, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.99 kb
Data do da criação: 24-01-2018
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Portaria n° 3267

Data do Ato: 11/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.199, de 23 de julho de 2013, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.24 kb
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Portaria n° 3266

Data do Ato: 11/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.173, de 4 de junho de 2013, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 77.19 kb
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Portaria n° 3265

Data do Ato: 11/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.249, de 16 de dezembro de 2013, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.80 kb
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Portaria n° 3264

Data do Ato: 11/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.218, de 1º de outubro de 2013, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.81 kb
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Portaria n° 3263

Data do Ato: 11/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.224, de 5 de outubro de 2013, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 76.24 kb
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Portaria n° 3262

Data do Ato: 11/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.253, de 15 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3261

Data do Ato: 11/03/2014
Publicação do Ato: 14/03/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.194, de 16 de julho de 2013, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3260

Data do Ato: 27/02/2014
Publicação do Ato: 28/02/2014
Ementa: Concede Progressão na Carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3259

Data do Ato: 21/02/2014
Publicação do Ato: 22/02/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 3.251, de 14 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3258

Data do Ato: 21/02/2014
Publicação do Ato: 22/02/2014
Ementa: Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG, nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3366, de 11/02/2015
Tamanho: 86.71 kb
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Portaria n° 3257

Data do Ato: 11/02/2014
Publicação do Ato: 12/02/2014
Ementa: Concede Progressão na Carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3256

Data do Ato: 11/02/2014
Publicação do Ato: 12/02/2014
Ementa: Estabelece Jornada de Trabalho em regime diferenciado para Servidores do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3255

Data do Ato: 03/02/2014
Publicação do Ato: 04/02/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 2867, de 6 de dezembro de 2010, que cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3385, de 14/05/2015
Tamanho: 76.73 kb
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Portaria n° 3254

Data do Ato: 21/01/2014
Publicação do Ato: 22/01/2014
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência a servidores do DER/MG, para a prática de atos que especifíca.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3379, de 15/04/2015
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Portaria n° 3253

Data do Ato: 15/01/2014
Publicação do Ato: 16/01/2014
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 3262, de 11/03/2014; 3300, de 03/06/14; 3357, de 21/11/14; e 3368, de 02/03/2015
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Portaria n° 3252

Data do Ato: 15/01/2014
Publicação do Ato: 16/01/2014
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência relativa ao Edital Tomada de Preço nº 143/2013.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 24-01-2018
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Portaria n° 3251

Data do Ato: 13/01/2014
Publicação do Ato: 14/01/2014
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 24-01-2018
Data de modificação: 24-01-2018

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