Portarias 2011

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Portaria n° 3005

Data do Ato: 28/12/2011
Publicação do Ato: 29/12/2011
Ementa: Altera Portaria 2.997 de 25 de novembro de 2011, que constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a  Longo Prazo, bem como inventários físicos e  financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3004

Data do Ato: 22/12/2011
Publicação do Ato: 23/12/2011
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa Cimissão responsável
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3003

Data do Ato: 22/12/2011
Publicação do Ato: 23/12/2011
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa Cimissão responsável
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3002

Data do Ato: 22/12/2011
Publicação do Ato: 23/12/2011
Ementa: Altera o anexo da Portaria n° 2974, de 15 de setembro de 2011, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3204, de 09/08/2013
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Portaria n° 3001

Data do Ato: 13/12/2011
Publicação do Ato: 14/12/2011
Ementa: Altera o anexo da Portaria n° 2990, de 10 de novembro de 2011, que concedeu promoção na carreira pela regra geral.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3000

Data do Ato: 13/12/2011
Publicação do Ato: 14/12/2011
Ementa: Concede promoção pela regra geral na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2999

Data do Ato: 28/11/2011
Publicação do Ato: 29/11/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2998

Data do Ato: 28/11/2011
Publicação do Ato: 29/11/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.636, de 29 de abril de 2009 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão e promoção pela regra geral na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2997

Data do Ato: 25/11/2011
Publicação do Ato: 26/11/2011
Ementa: Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e  financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares. 
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3005, de 28/12/2011
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Portaria n° 2996

Data do Ato: 22/11/2011
Publicação do Ato: 23/11/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2995

Data do Ato: 18/11/2011
Publicação do Ato: 19/11/2011
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2994

Data do Ato: 18/11/2011
Publicação do Ato: 19/11/2011
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2993

Data do Ato: 16/11/2011
Publicação do Ato: 17/11/2011
Ementa: Altera anexo da Portaria n° 2851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3065, de 04/07/2012
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Portaria n° 2992

Data do Ato: 11/11/2011
Publicação do Ato: 12/11/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2991

Data do Ato: 11/11/2011
Publicação do Ato: 17/11/2011
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2990

Data do Ato: 10/11/2011
Publicação do Ato: 11/11/2011
Ementa: Concede promoção na carreira pela regra geral.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 3001, de 13/12/2011 e 3310, de 17/06/2014
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Portaria n° 2989

Data do Ato: 07/11/2011
Publicação do Ato: 08/11/2011
Ementa: Altera o anexo da Portaria n° 2974, de 15 de setembro de 2011, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3204, de 09/08/2015
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Portaria n° 2988

Data do Ato: 27/10/2011
Publicação do Ato: 28/10/2011
Ementa: Institui Comissões de Avaliação das unidades do DER/MG e Comissão de Recursos para fins de Avaliação Especial de Desempenho - AED e de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuarem no 7º período avaliatório.
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Portaria n° 2987

Data do Ato: 24/10/2011
Publicação do Ato: 25/10/2011
Ementa: Estabelece procedimentos e rotinas para a criação de  Comissão de Gerenciamento, Fiscalização e Medição dos serviços, estudos e/ou projetos de engenharia rodoviária contratados pela Diretoria de Projetos.
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Portaria n° 2986

Data do Ato: 20/10/2011
Publicação do Ato: 21/10/2011
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência relativa ao Edital n° 072/11.
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Portaria n° 2985

Data do Ato: 18/10/2011
Publicação do Ato: 19/10/2011
Ementa: Cria Comissão Storial para implementação do Programa AMBIENTAÇÃO no DER/MG.
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Portaria n° 2984

Data do Ato: 18/10/2011
Publicação do Ato: 19/10/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
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Portaria n° 2983

Data do Ato: 18/10/2011
Publicação do Ato: 19/10/2011
Ementa: Constitui Comissões para proceder à análise e ao julgamento de licitações na modalidade convite.
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Portaria n° 2982

Data do Ato: 10/10/2011
Publicação do Ato: 11/10/2011
Ementa: Altera a Portaria n° 2.923, de 25 de maio de 2011, que delega competência para o fornecimento de Autorização Especial de Trânsito - AET e revoga a Portaria n° 2.961 de 22 de junho de 2011.
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Portaria n° 2981

Data do Ato: 06/10/2011
Publicação do Ato: 07/10/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 2.897, de 30 de março de 2011, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2980

Data do Ato: 30/09/2011
Publicação do Ato: 01/10/2011
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2979

Data do Ato: 29/09/2011
Publicação do Ato: 01/10/2011
Ementa: Altera o anexo da Portaria n° 2690, de 21 de agosto de 2009, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3168, de 08/05/2013
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Portaria n° 2978

Data do Ato: 29/09/2011
Publicação do Ato: 30/09/2011
Ementa: Designa servidor para Coordenação Geral das JARI's - DER/MG
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2977

Data do Ato: 19/09/2011
Publicação do Ato: 20/09/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 2.586, de  22 de janeiro de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 073/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
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Portaria n° 2976

Data do Ato: 19/09/2011
Publicação do Ato: 20/09/2011
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para fiscalização do uso ou ocupação de faixa de domínio e de área adjacente de rodovia sob jurisdição ou circunscrição do DER/MG.
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Portaria n° 2975

Data do Ato: 15/09/2011
Publicação do Ato: 16/09/2011
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3065, de 04/07/2012
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Portaria n° 2974

Data do Ato: 15/09/2011
Publicação do Ato: 16/09/2011
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2989, de 07/11/2011 e 3002, de 22/12/2011. E revogada pela portaria 3204, de 09/08/2013
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Portaria n° 2973

Data do Ato: 14/09/2011
Publicação do Ato: 15/09/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.440, de 28 de maio de 2008 e nº 2.757, de 10 de março de 2010, que concederam progressão na carreira, e concede progressão na carreira.
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Portaria n° 2972

Data do Ato: 14/09/2011
Publicação do Ato: 17/09/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.765, de 31 de março de 2010 e nº 2.767, de 31 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2971

Data do Ato: 02/09/2011
Publicação do Ato: 06/09/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
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Portaria n° 2970

Data do Ato: 02/09/2011
Publicação do Ato: 03/09/2011
Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3052, de 24/05/2012
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Portaria n° 2969

Data do Ato: 29/08/2011
Publicação do Ato: 30/08/2011
Ementa: Altera o anexo da portaria n° 2308, de 12 de junho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes de autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2968

Data do Ato: 23/08/2011
Publicação do Ato: 24/08/2011
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº LPI 001/2010, do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2967

Data do Ato: 23/08/2011
Publicação do Ato: 24/08/2011
Ementa: Altera Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria Comissão encarregada de gerenciar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3008, de 20/01/2012
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Portaria n° 2966

Data do Ato: 16/08/2011
Publicação do Ato: 17/08/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2965

Data do Ato: 16/08/2011
Publicação do Ato: 17/08/2011
Ementa: Cria Comissão de Ética do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3209, de 05/09/2013. e Revogada pela portaria 3408, de 08/09/2015
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Portaria n° 2964

Data do Ato: 08/08/2011
Publicação do Ato: 10/082011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2963

Data do Ato: 28/07/2011
Publicação do Ato: 30/07/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2962

Data do Ato: 28/07/2011
Publicação do Ato: 30/07/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 2.304, de 9 de julho de 2007, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3332, de 08/08/2014
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Portaria n° 2961

Data do Ato: 22/07/2011
Publicação do Ato: 26/07/2011
Ementa: Altera a Portaria n° 2.923, de 25 de maio de 2011, que delega competência para o fornecimento de Autorização Especial de Trânsito - AET e revoga artigo da Portaria n° 2.854, de 28 de outubro de 2010.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2982, de 10/10/2011
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Portaria n° 2960

Data do Ato: 22/07/2011
Publicação do Ato: 23/07/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2959

Data do Ato: 20/07/2011
Publicação do Ato: 21/07/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concedeu promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.
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Portaria n° 2958

Data do Ato: 19/07/2011
Publicação do Ato: 20/07/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais militares como Agentes da Autoridade de Trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3065, de 04/07/2012
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Portaria n° 2957

Data do Ato: 19/07/2011
Publicação do Ato: 20/07/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 12 de novembro de 2008 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.
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Portaria n° 2956

Data do Ato: 08/07/2011
Publicação do Ato: 09/07/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
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Portaria n° 2955

Data do Ato: 08/07/2011
Publicação do Ato: 09/07/2011
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 068/2010 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.
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Portaria n° 2954

Data do Ato: 07/07/2011
Publicação do Ato: 08/07/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12  de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2953

Data do Ato: 29/06/2011
Publicação do Ato: 30/06/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concedeu promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2952

Data do Ato: 27/06/2011
Publicação do Ato: 28/06/2011
Ementa: Designa servidor responsável pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômicofinanceira e administrativa.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3411, de 08/09/2015
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Portaria n° 2951

Data do Ato: 27/06/2011
Publicação do Ato: 28/06/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concedeu promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2950

Data do Ato: 22/06/2011
Publicação do Ato: 23/06/2011
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência relativa ao Edital nº 041/11.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2949

Data do Ato: 22/06/2011
Publicação do Ato: 23/06/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.689, de 21 de agosto de 2009 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.
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Portaria n° 2948

Data do Ato: 20/06/2011
Publicação do Ato: 21/06/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. 
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Portaria n° 2947

Data do Ato: 20/06/2011
Publicação do Ato: 21/06/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 12 de novembro de 2008 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoções por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional. 
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Portaria n° 2946

Data do Ato: 16/06/2011
Publicação do Ato: 17/06/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
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Portaria n° 2945

Data do Ato: 16/06/2011
Publicação do Ato: 17/06/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.
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Portaria n° 2944

Data do Ato: 14/06/2011
Publicação do Ato: 15/06/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concedeu promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2943

Data do Ato: 10/06/2011
Publicação do Ato: 11/06/2011
Ementa: Concede Progressão na Carreira.
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Portaria n° 2942

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.734, de 29 de dezembro de 2009 e 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade.
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Portaria n° 2941

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.
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Portaria n° 2940

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.636, de 29 de abril de 2009 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.
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Portaria n° 2939

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 22 de novembro de 2008 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.
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Portaria n° 2938

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.689, de 21 de agosto de 2009 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.
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Portaria n° 2937

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 12 de novembro de 2008 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.
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Portaria n° 2936

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 12 de novembro de 2008 e 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade.
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Portaria n° 2935

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e dá outras providências.
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Portaria n° 2934

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.440, de 28 de maio de 2008 e nº 2.757, de 10 de março de 2010, que concederam progressões na carreira, e concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
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Portaria n° 2933

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
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Portaria n° 2932

Data do Ato: 09/06/2011
Publicação do Ato: 10/06/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2931

Data do Ato: 06/06/2011
Publicação do Ato: 07/06/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2930

Data do Ato: 06/06/2011
Publicação do Ato: 07/06/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.557 de 12 de novembro de 2008 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2929

Data do Ato: 03/06/2011
Publicação do Ato: 04/06/2011
Ementa: Restringe a circulação de veículos articulados nas rodovias estaduais 900AMG0145 e MG-433, nos segmentos que especifica.
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Portaria n° 2928

Data do Ato: 02/06/2011
Publicação do Ato: 03/06/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2927

Data do Ato: 02/06/2011
Publicação do Ato: 03/06/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 2.566, de 20 de novembro de 2008, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 083/2007 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
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Portaria n° 2926

Data do Ato: 31/05/2011
Publicação do Ato: 01/06/2011
Ementa: Altera a Portaria n° 2.862, de 25 de novembro de 2010, que altera o anexo da Portaria n° 2.854, de 28 de outubro de 2010, que estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC.
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Portaria n° 2925

Data do Ato: 31/05/2011
Publicação do Ato: 01/06/2011
Ementa: Altera Portarias que criam Comissões para recebimento de serviços do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2924

Data do Ato: 27/05/2011
Publicação do Ato: 28/05/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2923

Data do Ato: 25/05/2011
Publicação do Ato: 26/05/2011
Ementa: Delega competência para o fornecimento de Autorização Especial de Trânsito - AET e revoga artigo da Portaria nº 2.854, de 28 de outubro de 2010.
Situação do Ato: Alterada pelaa portarias nº 2961, de 22/07/2011 e 2982, de 10/10/2011.
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Portaria n° 2922

Data do Ato: 24/05/2011
Publicação do Ato: 25/05/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 2.567, de 20 de novembro de 2008, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 012/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2921

Data do Ato: 20/05/2011
Publicação do Ato: 21/05/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2920

Data do Ato: 20/05/2011
Publicação do Ato: 24/05/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 2.912, de 6 de maio de 2011, publicada no “Minas Gerais” do dia 7 de maio de 2011.
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Portaria n° 2919

Data do Ato: 20/05/2011
Publicação do Ato: 21/05/2011
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência nº 014/11.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2918

Data do Ato: 20/05/2011
Publicação do Ato: 21/05/2011
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2917

Data do Ato: 10/05/2011
Publicação do Ato: 11/05/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2916

Data do Ato: 10/05/2011
Publicação do Ato: 11/05/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.557, de 13 de novembro de 2008 e o Anexo da Portaria nº 2.757, de 11 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2915

Data do Ato: 10/05/2011
Publicação do Ato: 11/05/2011
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 13 de novembro de 2008, e nº 2.756, de 10 de março de 2010 que concedem promoção por escolaridade adicional na carreira, e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2914

Data do Ato: 10/05/2011
Publicação do Ato: 11/05/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 10 de março de 2010, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2913

Data do Ato: 10/05/2011
Publicação do Ato: 11/05/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.557, de 13 de novembro de 2008, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2912

Data do Ato: 06/05/2011
Publicação do Ato: 07/05/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2920, de 20/05/2011
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Portaria n° 2911

Data do Ato: 06/05/2011
Publicação do Ato: 07/05/2011
Ementa: Cria Comissão Processante Permanente na Diretoria de Fiscalização – DT e designa seus membros.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2910

Data do Ato: 06/05/2011
Publicação do Ato: 07/05/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2909

Data do Ato: 06/05/2011
Publicação do Ato: 07/05/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 2.585, de 22 de janeiro de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 098/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2908

Data do Ato: 27/04/2011
Publicação do Ato: 28/04/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
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Portaria n° 2907

Data do Ato: 26/04/2011
Publicação do Ato: 27/04/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 2.304, de 9 de julho de 2.007, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências.
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Portaria n° 2906

Data do Ato: 20/04/2011
Publicação do Ato: 21/04/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 2.787, de 6 de maio de 2010, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 073/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2905

Data do Ato: 18/04/2011
Publicação do Ato: 19/04/2011
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3349, de 02/10/14
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Portaria n° 2904

Data do Ato: 15/04/2011
Publicação do Ato: 16/04/2011
Ementa: Altera o artigo 3º da Portaria nº 2.062, de 29 de março de 2006, que institui Comissão Interna de Seleção e Coordenação de pesquisas nas áreas de transporte e trânsito, a serem financiadas pela FAPEMIG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3157, de 11/04/2013
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Portaria n° 2903

Data do Ato: 13/04/2011
Publicação do Ato: 14/04/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/11
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Portaria n° 2902

Data do Ato: 12/04/2011
Publicação do Ato: 13/04/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2901

Data do Ato: 09/04/2011
Publicação do Ato: 10/04/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 51.14 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2900

Data do Ato: 07/04/2011
Publicação do Ato: 08/04/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 59.73 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2899

Data do Ato: 07/04/2011
Publicação do Ato: 08/04/2011
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3065, de 04/07/2012
Tamanho: 61.05 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2898

Data do Ato: 06/04/2011
Publicação do Ato: 07/04/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 51.30 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2897

Data do Ato: 30/03/2011
Publicação do Ato: 31/03/2011
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2981, de 06/10/2011. Revogada pela portaria 3024, de 23/03/2012
Tamanho: 54.53 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2896

Data do Ato: 24/03/2011
Publicação do Ato: 25/03/2011
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 20ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2981, de 06/10/2011. Revogada pela portaria 3.024, de 25/03/12
Tamanho: 49.07 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2895

Data do Ato: 15/03/2011
Publicação do Ato: 16/03/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 48.84 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2894

Data do Ato: 10/03/2011
Publicação do Ato: 11/03/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 49.37 kb
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Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2893

Data do Ato: 10/03/2011
Publicação do Ato: 11/03/2011
Ementa: Altera Anexo à Portaria nº 2.882, de 21 de fevereiro de 2011, que restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3011, de 10/02/2012
Tamanho: 51.79 kb
Data do da criação: 30-01-2018
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Portaria n° 2892

Data do Ato: 03/03/2011
Publicação do Ato: 04/03/2011
Ementa: Altera Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria Comissão encarregada de gerenciar o processo de  implementação  do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2967, de 23/08/2011
Tamanho: 53.50 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2891

Data do Ato: 02/03/2011
Publicação do Ato: 03/03/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 50.77 kb
Data do da criação: 30-01-2018
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Portaria n° 2890

Data do Ato: 02/03/2011
Publicação do Ato: 03/03/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 2.567, de 20 de novembro de 2008, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 012/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2922, de 24/05/2011
Tamanho: 49.88 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2889

Data do Ato: 01/03/2011
Publicação do Ato: 02/03/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 50.78 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2888

Data do Ato: 01/03/2011
Publicação do Ato: 02/03/2011
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 50.59 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2887

Data do Ato: 28/02/2011
Publicação do Ato: 29/02/2011
Ementa: Define atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas de exercício financeiro, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e do FUNTRANS.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3144, de 28/02/2013
Tamanho: 61.97 kb
Data do da criação: 30-01-2018
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Portaria n° 2886

Data do Ato: 28/02/2011
Publicação do Ato: 29/02/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.854, de 28 de outubro de 2010, que estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 53.94 kb
Data do da criação: 30-01-2018
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Portaria n° 2885

Data do Ato: 25/02/2011
Publicação do Ato: 26/02/2011
Ementa: Altera Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria Comissão encarregada de gerenciar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.
Situação do Ato: SEM EFEITO
Tamanho: 52.78 kb
Data do da criação: 30-01-2018
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Portaria n° 2884

Data do Ato: 24/02/2011
Publicação do Ato: 25/02/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 49.49 kb
Data do da criação: 30-01-2018
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Portaria n° 2883

Data do Ato: 23/02/2011
Publicação do Ato: 24/02/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa  servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano  de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3.203, de 09/08/2013
Tamanho: 48.78 kb
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Portaria n° 2882

Data do Ato: 21/02/2011
Publicação do Ato: 22/02/2011
Ementa: Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG, nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2893, de 10/03/2011. Revogada pela portaria 3011, de 10/02/2012
Tamanho: 59.71 kb
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Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2881

Data do Ato: 18/02/2011
Publicação do Ato: 19/02/2011
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3065, de 04/07/2012
Tamanho: 70.68 kb
Data do da criação: 30-01-2018
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Portaria n° 2880

Data do Ato: 14/02/2011
Publicação do Ato: 15/02/2011
Ementa: Altera a Portaria 2.587, de 28 de janeiro de 2009, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 52.79 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2879

Data do Ato: 10/02/2011
Publicação do Ato: 12/02/2011
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 32ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 49.39 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2878

Data do Ato: 10/02/2011
Publicação do Ato: 11/02/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.440, de 28 de maio de 2008 e o Anexo da Portaria nº 2.757, de 8 de março de 2010, que concederam progressão na carreira aos servidores do DER/MG, e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 49.60 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2877

Data do Ato: 03/02/2011
Publicação do Ato: 04/02/2011
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.440, de 28 de maio de 2008, que concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 48.84 kb
Data do da criação: 30-01-2018
Data de modificação: 30-01-2018
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Portaria n° 2876

Data do Ato: 27/01/2011
Publicação do Ato: 28/01/2011
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 50.51 kb
Data do da criação: 31-01-2018
Data de modificação: 31-01-2018
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Portaria n° 2875

Data do Ato: 27/01/2011
Publicação do Ato: 28/01/2011
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 50.91 kb
Data do da criação: 31-01-2018
Data de modificação: 31-01-2018
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Portaria n° 2874

Data do Ato: 20/01/2011
Publicação do Ato: 21/01/2011
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas às obras do PROACESSO.
Situação do Ato: Revogada pela Portaria 3006, de 12/01/2012
Tamanho: 52.69 kb
Data do da criação: 31-01-2018
Data de modificação: 31-01-2018
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Portaria n° 2873

Data do Ato: 18/01/2011
Publicação do Ato: 19/01/2011
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 48.89 kb
Data do da criação: 31-01-2018
Data de modificação: 31-01-2018
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Portaria n° 2872

Data do Ato: 11/01/2011
Publicação do Ato: 12/01/2011
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 47.97 kb
Data do da criação: 31-01-2018
Data de modificação: 31-01-2018

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