Portarias 2010

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Portaria n° 2871

Data do ato: 30/12/2010
Publicação do ato: 31/12/2010
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do ato: Revogada pela portaria 3065, de 04/07/2012
Tamanho: 55.48 kb
Data do da criação: 19-02-2018
Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2870

Data do Ato: 28/12/2010
Publicação do Ato: 29/12/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 2.782, de 19 de abril de 2010, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 005/2009 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3017, de 08/03/2012
Tamanho: 50.51 kb
Data do da criação: 19-02-2018
Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2869

Data do Ato: 17/12/2010
Publicação do Ato: 18/12/2010
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e desígna comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 50.00 kb
Data do da criação: 19-02-2018
Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2868

Data do Ato: 16/12/2010
Publicação do Ato: 17/12/2010
Ementa: Torna sem efeito ato de concessão de progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-02-2018
Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2867

Data do Ato: 06/12/2010
Publicação do Ato: 07/12/2010
Ementa: Cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. 
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3255, de 03/02/2014. e revogada pela portaria 3385, de 14/05/2015
Tamanho: 56.87 kb
Data do da criação: 19-02-2018
Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2866

Data do Ato: 01/12/2010
Publicação do Ato: 02/12/2010
Ementa: Altera e consolida a Portaria nº 1.862, de 7 de março de 2005, que cria a Unidade de Apoio Gerencial ao Projeto Estruturador de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - UAGP-PROACESSO.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-02-2018
Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2865

Data do Ato: 30/11/2010
Publicação do Ato: 01/12/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-02-2018
Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2864

Data do Ato: 30/11/2010
Publicação do Ato: 01/12/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 63.27 kb
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Portaria n° 2863

Data do Ato: 26/11/2010
Publicação do Ato: 27/12/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 52.22 kb
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Portaria n° 2862

Data do Ato: 25/11/2010
Publicação do Ato: 26/12/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.854, de 28 de outubro de 2010, que estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC e dá outras providências.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2926, de 31/05/2011
Tamanho: 55.03 kb
Data do da criação: 19-02-2018
Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2861

Data do Ato: 23/11/2010
Publicação do Ato: 24/12/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 9.07 kb
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Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2860

Data do Ato: 23/11/2010
Publicação do Ato: 24/12/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor sindicante.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 8.72 kb
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Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2859

Data do Ato: 18/11/2010
Publicação do Ato: 19/11/2010
Ementa: Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2997, de 25/11/2011
Tamanho: 133.67 kb
Data do da criação: 19-02-2018
Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2858

Data do Ato: 12/11/2010
Publicação do Ato: 13/11/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 8.46 kb
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Portaria n° 2857

Data do Ato: 12/11/2010
Publicação do Ato: 13/11/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 13.53 kb
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Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2856

Data do Ato: 10/11/2010
Publicação do Ato: 11/11/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais dos Sistemas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
Tamanho: 13.33 kb
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Portaria n° 2855

Data do Ato: 29/10/2010
Publicação do Ato: 30/10/2010
Ementa: Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2952, de 27/06/2011
Tamanho: 7.84 kb
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Portaria n° 2854

Data do Ato: 28/10/2010
Publicação do Ato: 29/10/2010
Ementa: Estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC e dá outras providências.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2862, de 25/11/2010 e 2886, de 28/02/2011
Tamanho: 181.99 kb
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Portaria n° 2853

Data do Ato: 28/10/2010
Publicação do Ato: 29/10/2010
Ementa: Altera os Anexos I e II da Portaria nº 2.832, de 1º de setembro de 2010, que designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3020, de 17/02/2012
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Portaria n° 2852

Data do Ato: 28/10/2010
Publicação do Ato: 29/10/2010
Ementa: Institui as comissões de avaliação e de recursos das unidades do DER/MG para fins de Avaliação Especial de Desempenho - AED e de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuar no 6º período avaliatório.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2851

Data do Ato: 18/10/2010
Publicação do Ato: 19/10/2010
Ementa: Designa Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2871, 2881, 2899, 2958, 2975, 2993, 3007 e 3025. E revogada pela portaria 3065, de 04/07/2012
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Portaria n° 2850

Data do Ato: 15/10/2010
Publicação do Ato: 16/10/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2849

Data do Ato: 15/10/2010
Publicação do Ato: 16/10/2010
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 23ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-02-2018
Data de modificação: 19-02-2018
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Portaria n° 2848

Data do Ato: 07/10/2010
Publicação do Ato: 14/10/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 9.89 kb
Data do da criação: 19-02-2018
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Portaria n° 2847

Data do Ato: 07/10/2010
Publicação do Ato: 08/10/2010
Ementa: Instaura Processo  Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2846

Data do Ato: 27/08/2010
Publicação do Ato: 28/08/2010
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3491, de 03/05/2016
Tamanho: 43.48 kb
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Portaria n° 2845

Data do Ato: 24/08/2010
Publicação do Ato: 25/08/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 80.47 kb
Data do da criação: 19-02-2018
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Portaria n° 2844

Data do Ato: 21/08/2010
Publicação do Ato: 22/08/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3473, de 15/03/2016
Tamanho: 78.57 kb
Data do da criação: 19-02-2018
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Portaria n° 2843

Data do Ato: 14/08/2010
Publicação do Ato: 15/08/2010
Ementa: Altera o Anexo I da Portaria nº 2.832, de 1º de setembro de 2010, que designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3013, de 17/02/2012
Tamanho: 7.48 kb
Data do da criação: 19-02-2018
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Portaria n° 2842

Data do Ato: 14/08/2010
Publicação do Ato: 15/08/2010
Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho Individual.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2970, de 02/09/2011
Tamanho: 35.59 kb
Data do da criação: 19-02-2018
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Portaria n° 2841

Data do Ato: 13/09/2010
Publicação do Ato: 14/09/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 2.764, de 30 de março de 2010, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2897, de 30/03/2011
Tamanho: 74.20 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2840

Data do Ato: 13/09/2010
Publicação do Ato: 14/09/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 11.14 kb
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Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2839

Data do Ato: 09/08/2010
Publicação do Ato: 10/08/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 2.812, de 16 de julho de 2010, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2838

Data do Ato: 09/08/2010
Publicação do Ato: 10/08/2010
Ementa: AIndica servidora para atuar como responsável técnico pela Unidade Executora 902.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2837

Data do Ato: 03/08/2010
Publicação do Ato: 04/08/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3275, de 26/03/2014
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Portaria n° 2836

Data do Ato: 03/08/2010
Publicação do Ato: 04/08/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 78.41 kb
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Portaria n° 2835

Data do Ato: 02/08/2010
Publicação do Ato: 03/08/2010
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2834

Data do Ato: 02/08/2010
Publicação do Ato: 03/08/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2833

Data do Ato: 02/08/2010
Publicação do Ato: 03/08/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2832

Data do Ato: 01/08/2010
Publicação do Ato: 03/08/2010
Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Alterada pelas portrias 2843 e 2853, de 14/09/2010 e 28/10/2010, respectivamente. E revogada pela portaria 3013, de 17/02/2012.
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Portaria n° 2831

Data do Ato: 30/08/2010
Publicação do Ato: 31/08/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 2.799, de 29 de junho de 2010, que alterou a Portaria nº 2.739, de 11 de janeiro de 2010, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão responsável.
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Portaria n° 2830

Data do Ato: 26/08/2010
Publicação do Ato: 27/08/2010
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2829

Data do Ato: 26/08/2010
Publicação do Ato: 27/08/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 2.588, de 28 de janeiro de 2009, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2828

Data do Ato: 20/08/2010
Publicação do Ato: 21/08/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidora sindicante.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2827

Data do Ato: 20/08/2010
Publicação do Ato: 21/08/2010
Ementa: Altera o anexo da Portaria n° 2318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2826

Data do Ato: 18/08/2010
Publicação do Ato: 19/08/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2825

Data do Ato: 18/08/2010
Publicação do Ato: 19/08/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2824

Data do Ato: 18/08/2010
Publicação do Ato: 19/08/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 1.862, de 7 de março de 2005, modificada pela Portaria nº 2.602, de 13 de fevereiro de 2009, que dispõem sobre a Unidade de Apoio Gerencial ao Projeto Estruturador de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - UAGP-PROACESSO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2866,de 01/12/2010
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Portaria n° 2823

Data do Ato: 13/08/2010
Publicação do Ato: 14/08/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974,de 15/09/2010
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Portaria n° 2822

Data do Ato: 13/08/2010
Publicação do Ato: 14/08/2010
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 18ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585,de 13/02/2017
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Portaria n° 2821

Data do Ato: 11/08/2010
Publicação do Ato: 12/08/2010
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851,de 18/10/2010
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Portaria n° 2820

Data do Ato: 10/08/2010
Publicação do Ato: 11/08/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974,de 15/09/2011
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Portaria n° 2819

Data do Ato: 10/08/2010
Publicação do Ato: 11/08/2010
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851,de 18/10/2010
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Portaria n° 2818 (retificação)

Data do Ato:
Publicação do Ato:
Ementa: Retifica o artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 2818.
Situação do Ato:
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Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2818

Data do Ato: 04/08/2010
Publicação do Ato: 05/08/2010
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas ao Edital 042/10, conforme Convênios de Parceria com a S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2817

Data do Ato: 28/07/2010
Publicação do Ato: 29/08/2010
Ementa: Constitui Comissões para proceder à análise e o julgamento de licitações na modalidade convite.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2983, de 18/10/2011
Tamanho: 128.56 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2816

Data do Ato: 28/07/2010
Publicação do Ato: 29/08/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 8.97 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2815

Data do Ato: 28/07/2010
Publicação do Ato: 29/08/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 81.51 kb
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Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2814

Data do Ato: 23/07/2010
Publicação do Ato: 24/07/2010
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 11.19 kb
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Portaria n° 2813

Data do Ato: 22/07/2010
Publicação do Ato: 23/07/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 9.10 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2812

Data do Ato: 16/07/2010
Publicação do Ato: 17/07/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 84.00 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2811

Data do Ato: 16/07/2010
Publicação do Ato: 17/07/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 11.96 kb
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Portaria n° 2810

Data do Ato: 16/07/2010
Publicação do Ato: 17/07/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor sindicante.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 8.94 kb
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Portaria n° 2809

Data do Ato: 16/07/2010
Publicação do Ato: 17/07/2010
Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2832, de 01/09/2010
Tamanho: 125.47 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2808

Data do Ato: 15/07/2010
Publicação do Ato: 16/07/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.34 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2807

Data do Ato: 15/07/2010
Publicação do Ato: 16/07/2010
Ementa: Altera a Portaria nº. 2.762, de 22 de março de 2010, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 78.90 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2806

Data do Ato: 15/07/2010
Publicação do Ato: 16/07/2010
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 11.29 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2805

Data do Ato: 15/07/2010
Publicação do Ato: 16/07/2010
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.73 kb
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Portaria n° 2804

Data do Ato: 12/07/2010
Publicação do Ato: 13/07/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.99 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2803

Data do Ato: 12/07/2010
Publicação do Ato: 13/07/2010
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
Tamanho: 7.78 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2802

Data do Ato: 01/07/2010
Publicação do Ato: 02/07/2010
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 32ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
Tamanho: 6.86 kb
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Portaria n° 2801

Data do Ato: 01/07/2010
Publicação do Ato: 02/07/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.521, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre delegação de competência para fiscalização do uso ou ocupação de faixa de domínio e de área adjacente de rodovia sob jurisdição ou circunscrição do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 16.56 kb
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Portaria n° 2800

Data do Ato: 01/07/2010
Publicação do Ato: 02/07/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 7.77 kb
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Portaria n° 2799

Data do Ato: 29/06/2010
Publicação do Ato: 30/07/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 2.739, de 11 de janeiro de 2010, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2831, de 30/08/2010
Tamanho: 79.35 kb
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Portaria n° 2798

Data do Ato: 18/06/2010
Publicação do Ato: 19/06/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 2.698, de 10 de setembro de 2009, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 79.01 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2797

Data do Ato: 09/06/2010
Publicação do Ato: 10/06/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 8.58 kb
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Portaria n° 2796

Data do Ato: 28/05/2010
Publicação do Ato: 29/06/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 2.397, de 21 de fevereiro de 2008, que cria Comissão Setorial para implementação do Programa “AMBIENTAÇÃO” no DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2985, de 18/10/2011
Tamanho: 79.18 kb
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Portaria n° 2795

Data do Ato: 19/05/2010
Publicação do Ato: 20/05/2010
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 15.47 kb
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Portaria n° 2794

Data do Ato: 14/05/2010
Publicação do Ato: 15/05/2010
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 11.04 kb
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Portaria n° 2793

Data do Ato: 14/05/2010
Publicação do Ato: 15/05/2010
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 20.59 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2792

Data do Ato: 14/05/2010
Publicação do Ato: 15/05/2010
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 11.27 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2791

Data do Ato: 14/05/2010
Publicação do Ato: 14/05/2010
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2790

Data do Ato: 14/05/2010
Publicação do Ato: 15/05/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 6.70 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2789

Data do Ato: 14/05/2010
Publicação do Ato: 15/05/2010
Ementa: Revoga a Portaria nº 2.779, de 14 de abril de 2010, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 11ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
Tamanho: 6.48 kb
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Portaria n° 2788 (retifição)

Data do Ato: 
Publicação do Ato: 
Ementa: Retifica o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 2788.
Situação do Ato: 
Tamanho: 66.99 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2788

Data do Ato: 07/05/2010
Publicação do Ato: 08/05/2010
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
Tamanho: 54.60 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2787

Data do Ato: 06/05/2010
Publicação do Ato: 07/05/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2906, 20/04/2011
Tamanho: 77.25 kb
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Portaria n° 2786

Data do Ato: 03/05/2010
Publicação do Ato: 04/05/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 7.01 kb
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Portaria n° 2785

Data do Ato: 27/04/2010
Publicação do Ato: 28/05/2010
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da Portaria nº 2.720, de 27 de novembro de 2009, para propor procedimentos necessários ao processamento do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2784

Data do Ato: 22/04/2010
Publicação do Ato: 23/04/2010
Ementa: Torna sem efeito a concessão de progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2783

Data do Ato: 19/04/2010
Publicação do Ato: 20/04/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 2.566, de 20 de novembro de 2008, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 083/2007 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2927, de 02/06/2011
Tamanho: 75.64 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2782

Data do Ato: 19/04/2010
Publicação do Ato: 20/04/2010
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 005/2009 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2870, de 28/12/2010
Tamanho: 7.52 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2781

Data do Ato: 15/04/2010
Publicação do Ato: 16/04/2010
Ementa: Altera a Portaria nº 2.412, de 9 de abril de 2008, que estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2854, de 28/10/2010
Tamanho: 77.22 kb
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Portaria n° 2780

Data do Ato: 14/04/2010
Publicação do Ato: 15/04/2010
Ementa: Altera Portaria nº 2.330, de 10 de setembro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em obras rodoviárias e de adesivos em equipamentos e veículos em uso no DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2779

Data do Ato: 14/04/2010
Publicação do Ato: 15/04/2010
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 11ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pelas portarias 2789 e 3585, de 15/05/2010 e 13/02/2017, respectivamente
Tamanho: 6.95 kb
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Portaria n° 2778

Data do Ato: 09/04/2010
Publicação do Ato: 10/04/2010
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 7ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
Tamanho: 6.86 kb
Data do da criação: 20-02-2018
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Portaria n° 2777

Data do Ato: 07/04/2010
Publicação do Ato: 09/04/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo  e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 8.03 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2776

Data do Ato: 07/04/2010
Publicação do Ato: 09/04/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo  e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.80 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2775

Data do Ato: 07/04/2010
Publicação do Ato: 09/04/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 11.98 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2774

Data do Ato: 07/04/2010
Publicação do Ato: 09/04/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 41.12 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2773

Data do Ato: 07/04/2010
Publicação do Ato: 09/04/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 8.93 kb
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Portaria n° 2772

Data do Ato: 07/04/2010
Publicação do Ato: 09/04/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor sindicante.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.30 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2771

Data do Ato: 31/03/2010
Publicação do Ato: 01/04/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.86 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2770

Data do Ato: 31/03/2010
Publicação do Ato: 01/04/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 11.02 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2769

Data do Ato: 31/03/2010
Publicação do Ato: 01/04/2010
Ementa: Concede progressão de carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3491, de 03/05/2016
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Portaria n° 2768

Data do Ato: 31/03/2010
Publicação do Ato: 01/04/2010
Ementa: Concede progressão de carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.86 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2767

Data do Ato: 31/03/2010
Publicação do Ato: 01/04/2010
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2972, de 14/09/2011
Tamanho: 59.47 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2766

Data do Ato: 31/03/2010
Publicação do Ato: 01/04/2010
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 15.20 kb
Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2765

Data do Ato: 31/03/2010
Publicação do Ato: 01/04/2010
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2972, de 14/09/2011
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Portaria n° 2764

Data do Ato: 30/03/2010
Publicação do Ato: 31/03/2010
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2841, de 13/09/2010. E revogada pela portaria 2897, de 30/03/2011
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Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2763

Data do Ato: 29/03/2010
Publicação do Ato: 30/03/2010
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2762

Data do Ato: 22/03/2010
Publicação do Ato: 23/03/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidora sindicante.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2807, de 15/07/2010
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Data do da criação: 20-02-2018
Data de modificação: 20-02-2018
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Portaria n° 2761

Data do Ato: 12/03/2010
Publicação do Ato: 13/03/2010
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 40ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
Tamanho: 6.84 kb
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Portaria n° 2760

Data do Ato: 12/03/2010
Publicação do Ato: 13/03/2010
Ementa: Regulamenta a permissão para realização de provas ou competições desportivas e outros eventos em vias sob circunscrição do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2759

Data do Ato: 11/03/2010
Publicação do Ato: 13/03/2010
Ementa: Altera, excepcionalmente, data de recolhimento da taxa correspondente aos Custos de Gerenciamento - CGO do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2758

Data do Ato: 10/03/2010
Publicação do Ato: 11/03/2010
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2757

Data do Ato: 10/03/2010
Publicação do Ato: 11/03/2010
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2934, 2937 e 2939, todas de 09/06/2011, e pela portaria 3026, de 27/03/2012
Tamanho: 2.41 mb
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Portaria n° 2756

Data do Ato: 09/03/2010
Publicação do Ato: 10/03/2010
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2914, de 10/05/2011, e 2928, de 02/06/2011
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Portaria n° 2755

Data do Ato: 08/03/2010
Publicação do Ato: 09/03/2010
Ementa: Altera Portaria nº 2.752, de 23 de fevereiro de 2010, que define procedimentos necessários à apresentação, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -TCEMG, das prestações de contas de exercício financeiro do DER/MG e do FUNTRANS.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2887, de 28/02/2011
Tamanho: 48.45 kb
Data do da criação: 21-02-2018
Data de modificação: 21-02-2018
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Portaria n° 2754 (republicação)

Data do Ato: 08/03/2010
Publicação do Ato: 09/03/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do  DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 7.99 kb
Data do da criação: 21-02-2018
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Portaria n° 2754

Data do Ato: 08/03/2010
Publicação do Ato: 09/03/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do  DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 7.87 kb
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Portaria n° 2753

Data do Ato: 23/02/2010
Publicação do Ato: 24/02/2010
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital LPI 04/2009 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2752

Data do Ato: 23/02/2010
Publicação do Ato: 24/02/2010
Ementa: Define procedimentos necessários à apresentação, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -TCEMG, das prestações de contas de exercício financeiro do DER/MG e do FUNTRANS.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2755, de 08/03/2010. E revogada pela portaria 2887, de 28/02/2011
Tamanho: 56.68 kb
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Portaria n° 2751

Data do Ato: 19/02/2010
Publicação do Ato: 22/02/2010
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas aos Editais 06/10 e 07/10, conforme Convênios de Parceria com a S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 43.86 kb
Data do da criação: 21-02-2018
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Portaria n° 2750

Data do Ato: 12/02/2010
Publicação do Ato: 13/02/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2749

Data do Ato: 10/02/2010
Publicação do Ato: 11/02/2010
Ementa: Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG, nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2882, de 21/02/2011
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Portaria n° 2748

Data do Ato: 05/02/2010
Publicação do Ato: 06/02/2010
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 16.74 kb
Data do da criação: 21-02-2018
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Portaria n° 2747

Data do Ato: 05/02/2010
Publicação do Ato: 06/02/2010
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 50.64 kb
Data do da criação: 21-02-2018
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Portaria n° 2746

Data do Ato: 04/02/2010
Publicação do Ato: 05/02/2010
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a  documentação e julgar as concorrências relativas às obras do PROACESSO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2874, de 20/01/2011
Tamanho: 17.21 kb
Data do da criação: 21-02-2018
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Portaria n° 2745

Data do Ato: 25/01/2010
Publicação do Ato: 26/01/2010
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
Tamanho: 16.53 kb
Data do da criação: 21-02-2018
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Portaria n° 2744

Data do Ato: 21/01/2010
Publicação do Ato: 22/01/2010
Ementa: Cria Comissão para coordenar os trabalhos relacionados à transferência do DER/MG para a Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 17.66 kb
Data do da criação: 21-02-2018
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Portaria n° 2743

Data do Ato: 21/01/2010
Publicação do Ato: 22/01/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 18.36 kb
Data do da criação: 21-02-2018
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Portaria n° 2742

Data do Ato: 21/01/2010
Publicação do Ato: 22/01/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 18.07 kb
Data do da criação: 21-02-2018
Data de modificação: 21-02-2018
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Portaria n° 2741

Data do Ato: 21/01/2010
Publicação do Ato: 22/01/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 18.32 kb
Data do da criação: 21-02-2018
Data de modificação: 21-02-2018
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Portaria n° 2740

Data do Ato: 12/01/2010
Publicação do Ato: 13/01/2010
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 13.68 kb
Data do da criação: 21-02-2018
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Portaria n° 2739

Data do Ato: 11/01/2010
Publicação do Ato: 12/01/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2799, de 29/06/2010
Tamanho: 19.15 kb
Data do da criação: 21-02-2018
Data de modificação: 21-02-2018
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Portaria n° 2738

Data do Ato: 11/01/2010
Publicação do Ato: 12/01/2010
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 21-02-2018
Data de modificação: 21-02-2018
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Portaria n° 2737

Data do Ato: 08/01/2010
Publicação do Ato: 11/01/2010
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 20.09 kb
Data do da criação: 21-02-2018
Data de modificação: 21-02-2018
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Portaria n° 2736

Data do Ato: 07/01/2010
Publicação do Ato: 08/01/2010
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor sindicante.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 18.59 kb
Data do da criação: 21-02-2018
Data de modificação: 21-02-2018

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