Resoluções

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Resolução Conjunta SEINFRA/DEER Nº 04, de 20/12/2019

Institui comissão responsável por acompanhar os instrumentos de cooperação e apoio referentes ao processo de implantação e implementação da Metodologia BIM na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra e no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Deer-MG.

Tamanho: 3.06 mb
Data do da criação: 26-12-2019
Data de modificação: 29-06-2020
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Resolução Conjunta SETOP/DEER-MG nº 004, de 22/11/2018

Disciplina a fiscalização e a autorização para a realização do transporte rodoviário turístico no Estado de Minas Gerais.

Tamanho: 896.77 kb
Data do da criação: 27-11-2018
Data de modificação: 26-12-2019
doc

Resolução Conjunta SESP/SETOP/DEER nº 005, de 20/09/2018

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1690016 – SESP/DEER-MG e dá outras providências.

Tamanho: 195.58 kb
Data do da criação: 25-09-2018
Data de modificação: 15-03-2019
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Resolução Conjunta SETOP/DEER nº 003, de 21/08/2018

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da unidade executora 1300004-SETOP/DEERMG e dá outras providências

Tamanho: 823.22 kb
Data do da criação: 15-03-2019
Data de modificação: 18-03-2019
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Resolução Conjunta GMG/SETOP/DEER-MG nº 009, de 18/12/2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executora 1070003.

Tamanho: 1.17 mb
Data do da criação: 09-01-2018
Data de modificação: 09-01-2018
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Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DEER-MG nº 005, de 23/10/2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executura 2350009

Tamanho: 801.09 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução Conjunta CBMMG/SETOP/DEER-MG nº 003, de 19/10/2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executora 1400022.

Tamanho: 3.03 mb
Data do da criação: 09-01-2018
Data de modificação: 09-01-2018
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Resolução Conjunta SETOP/DEER-MG nº 004, de 03/10/2017

Constituir a comissão especial de licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à concorrência pública internacional nº 006/2017

Tamanho: 412.45 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução Conjunta CBMMG/SETOP/DEER-MG nº 002, de 11/09/2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executura 1400022.

Tamanho: 2.12 mb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução Conjunta SETOP/DEER-MG nº 002, de 17/03/2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da unidade executora 1300004-SETOP/DEERMG e dá outras providências

Tamanho: 142.92 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução nº 063, de 27/12/2010

Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Tamanho: 110.89 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução nº 062, de 27/12/2010

Atualiza  os  preços  das  passagens  para  o Transporte Coletivo  Intermunicipal  Metropolitano  de passageiros  por  ônibus  da Região Metropolitana  de Belo Horizonte - RMBH.

Tamanho: 90.51 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução nº 077, de 29/12/2008

Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Trabalhadores Rural do Estado de Minas Gerais. 

Tamanho: 170.31 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução nº 075, de 23/12/2008

Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Tamanho: 52.98 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução nº 074, de 23/12/2008

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Minas Gerais. 

Tamanho: 110.67 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução nº 073, de 23/12/2008

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH

Tamanho: 996.40 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução nº 046, de 26/10/2007

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Minas Gerais

Tamanho: 23.18 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
doc

Resolução n° 052, de 12/09/2008

Disciplina a emissão de autorização para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.

Tamanho: 28.16 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução nº 057, de 26/10/2007

Disciplina a vigência de autorizações emitidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG, para veículos de carga utilizados no transporte de traballhadores rurais e dá outras providências.

Tamanho: 23.00 kb
Data do da criação: 17-11-2017
Data de modificação: 17-11-2017
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Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, de 08/04/2020

Data assinatura do ato: 07/04/2020 Data publicação do ato: 08/04/2020 Ementa: Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências.
Tamanho: 206.08 kb
Data do da criação: 08-04-2020
Data de modificação: 08-04-2020
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Resolução Conjunta SEINFRA/DER-MG de 21/01/2020

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG
Tamanho: 184.30 kb
Data do da criação: 29-05-2020
Data de modificação: 29-05-2020
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Resolucao Conjunta SEINFRA/DER-MG de 30/03/2020

Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER , de 21/01/2020.
Tamanho: 175.26 kb
Data do da criação: 29-05-2020
Data de modificação: 29-05-2020
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Resolução Conjunta 004 SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH de 02/04/2020

Institui a estrutura de governança no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019
Tamanho: 186.38 kb
Data do da criação: 29-05-2020
Data de modificação: 29-05-2020
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Resolucao Conjunta 005 SEINFRA/DER de 07/04/2020

Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências.
Tamanho: 132.06 kb
Data do da criação: 29-05-2020
Data de modificação: 29-05-2020
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Resolução Conjunta 007 SEINFRA/SEMAD/DER de 15/05/2020.

Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias e governança para o Contrato nº 002/2020.
Tamanho: 170.20 kb
Data do da criação: 29-05-2020
Data de modificação: 29-05-2020
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Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER de 19/05/2020.

Institui estrutura de governança no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Tamanho: 2.81 mb
Data do da criação: 29-05-2020
Data de modificação: 29-05-2020
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RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 021 24/06/2020

Data do Ato: 24/06/2020 Publicação do Ato: 27/06/2020 Ementa: Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/ DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, com base no Parágrafo Segundo do Art. 2º da mesma; Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 185.81 kb
Data do da criação: 29-06-2020
Data de modificação: 29-06-2020
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Portaria Conjunta 01 - FEAM / DER

Portaria conjunta FEAM/DER Data do ato: 1/07/2020 Data Publicação: 02/07/2020 Ementa: Designa os responsáveis para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG e do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços/SIAD-MG, para unidade executora e orçamentária específica em razão da celebração do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário 02/2020
Tamanho: 193.25 kb
Data do da criação: 06-07-2020
Data de modificação: 06-07-2020
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Resolução Conjunta nº 02 FHEMIG/DER

Publicação do Ato: 08/07/2020 Ementa: Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2270035 – FHEMIG/DER – unidade orçamentária 2271 Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 14.24 kb
Data do da criação: 23-07-2020
Data de modificação: 23-07-2020

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