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14/05/2019

Governo de Minas Gerais recebe ideias e projetos que buscam viabilizar retomada da implantação dos hospitais regionais

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), publicou no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira, 14/5, o edital de Tomada Pública de Subsídios (TPS), para obter estudos e levantamentos que subsidiem a elaboração de modelos de negócios para a conclusão das obras e colocação em operação dos Hospitais Regionais do Estado. Participaram do processo as Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Transportes e Obras Públicas (Setop).

A Tomada de Subsídios funciona como um "brainstorming", já que a intenção é iniciar uma discussão - com ajuda do mercado e outras instituições, como universidades - para colher ideias e projetos que possam ser traduzidos em soluções para as obras, que foram paralisadas em governos passados e estão em diferentes fases de execução.

Em um cenário de déficit fiscal no Estado e diante da importância destes hospitais para os mineiros, a atual gestão busca, assim, alternativas que não dependam exclusivamente de recursos públicos para a retomada ou começo das obras.

Estão no edital os hospitais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Unaí.

Poderão participar da Tomada de Subsídios entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, com experiência na prestação de serviços médicos e/ou hospitalares, ou na gestão de equipamentos de saúde, como grupos administradores de hospitais e clínicas, faculdades de medicina, dentre outras, como empresas investidoras, consultorias, fundos de investimentos e instituições do terceiro setor/filantrópicas.

“As rodadas de discussões buscam um diálogo aberto e público entre o Governo e todas as entidades interessadas. O resultado será um amplo estudo sobre o modelo mais adequado para cada unidade hospitalar, e a expectativa é que as soluções apresentadas façam com que os hospitais regionais sejam autossustentáveis financeiramente”, explica o Secretário Adjunto de Saúde, Bernardo Ramos.

“Frente ao delicado cenário financeiro que enfrentamos hoje em Minas Gerais, a continuidade das obras dos hospitais requer soluções criativas e a colaboração de múltiplos agentes. Nesta gestão, recriamos na Setop um núcleo estratégico de parcerias e concessões, que faz parte do Grupo de Trabalho e participou ativamente da elaboração do edital”, completa o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos.

Cabe destacar que o Governo de Minas Gerais, por meio da Resolução Conjunta SES/SEPLAG/SETOP Nº 247, já havia instituído, em fevereiro deste ano, Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas para viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais. Uma das primeiras ações do Grupo foi justamente a elaboração deste processo de tomada de subsídios.

Propostas

As contribuições que forem colhidas ao longo da Tomada de Subsídios serão utilizadas para direcionar a forma de atuação das unidades, considerando as necessidades e a rede pública de saúde de cada região.

A Tomada de Subsídios prevê rodadas de discussões que devem durar até 90 dias e, com elas, a expectativa é que seja possível identificar o modelo mais adequado para cada empreendimento - isto é, poderão ser montados modelos específicos para cada um.

Além de autossustentáveis financeiramente, a ideia é que os hospitais ofertem atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que concomitantemente com serviços privados.

As entidades interessadas em participar da Tomada de Subsídios deverão se cadastrar pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 29/5/2019. O edital e demais documentos do processo estão disponíveis no site:www.saude.mg.gov.br/parcerias/hospitaisregionais.