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27/04/2020

Acordo permitirá concessão de lote rodoviário que liga, entre outros municípios, Mariana e Brumadinho

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) assinou, nesta segunda-feira (27/4), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), um Acordo de Cooperação Técnica e um Contrato de Prestação de Serviços de Modelagem. As parcerias visam à estruturação do projeto de concessão do lote rodoviário “Ouro Preto”, que inclui os municípios de Mariana e Brumadinho, no âmbito do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias.

A concessão pretende viabilizar investimentos privados na malha viária estadual, com impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade e segurança dos usuários. A estimativa é que a concessão do lote resulte em investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, proporcionando também maior dinamismo econômico para a região e incentivando a atividade turística.

Na qualidade de estruturador, o BDMG será responsável por coordenar e integrar os estudos de viabilidade necessários à modelagem do projeto, além de apoiar a Seinfra no processo para a formatação de um projeto autossustentável. O prazo estimado para execução dos trabalhos de modelagem é de até 36 meses. Caberá à Secretaria realizar o leilão público com objetivo de delegar à iniciativa privada a administração e a exploração econômica do lote rodoviário. Com recursos disponibilizados pelo Ministério das Finanças do Japão, por meio da Iniciativa para a Infraestrutura de Qualidade, o BID apoiará com US$ 650 mil a contratação de consultores especializados. A parceria com o BID permitirá a estruturação do projeto, lastreado na obrigação de ressarcimento pelo licitante vencedor no processo licitatório.

“Com esta parceria, o BDMG avança em seu papel de ser uma plataforma não apenas provedora de crédito para empreendedores e municípios, mas também estruturadora de projetos estratégicos para o desenvolvimento de Minas. É uma expertise que estamos avançando. Ao mesmo tempo, estamos fortalecendo cada vez mais o nosso relacionamento com organismos multilaterias de fomento, de modo a oportunizar novas fontes de recurso. Esta parceria com o BID, com a participação da Seinfra, insere-se nestes contextos e, certamente, trará impactos sociais e econômicos relevantes para a região”, afirma o presidente do BDMG, Sergio Gusmão.

Na visão do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, as PPPs e concessões, quando nas condições certas, podem aumentar a eficiência dos investimentos por várias razões. “Seja por flexibilizar a gestão fiscal dos governos ou por reduzir os custos da burocracia pública, as parcerias geram benefícios para todas as partes envolvidas, especialmente para fazer frente no futuro a crises como a pandemia que estamos vivenciando. Por isso, o BID vem apoiando Minas Gerais e vários outros governos brasileiros na estruturação de projetos que geram valor para usuários e para o poder público”, disse.

Já o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, defende que a pauta da infraestrutura é crucial para a retomada do crescimento de Minas Gerais. “Não nos falta vontade e capacidade de trabalhar para alavancá-la. E parcerias como a que consolidamos hoje são fundamentais para colocar em andamento alguns destes projetos, mesmo no atual cenário de escassez financeira em que vivemos”, afirma. “Seguiremos a todo o vapor, e, para isso, queremos que nossos projetos sejam muito bem estruturados, que primem pela excelência. É o que viemos buscar com a parceria entre Seinfra, BDMG e o BID”, completa.

Com extensão de quase 300 km, o lote rodoviário “Ouro Preto” abrange trechos das rodovias BR-356, MG-262, MG-329, BR-120 e LMG-813, ligando, entre outros municípios, Mariana e Brumadinho, ambos impactados pelo rompimento de barragens em 2015 e 2019, respectivamente.

Concessões

O Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais foi lançado em 2019 e envolve, além do lote “Ouro Preto”, outros seis lotes de rodovias estaduais, com mais de 2,5 mil quilômetros de extensão. Com investimentos previstos da ordem de R$ 7 bilhões, o programa tem expectativa de gerar mais de 9.500 mil empregos, entre diretos e indiretos, impulsionando o desenvolvimento regional no estado.